ANTEÂMBULO FILOSÓFICO

É uma verdade que para o bom entendimento da Teologia é necessário que aquele que a quer estudar deva ser bem versado nos conhecimentos filosóficos. Por isso que os candidatos ao sacerdócio têm que cursar Filosofia.

Dito isto, apesar de os textos presentes nesta seção do site terem a intenção de ser mais básicos, não raras vezes tem-se que suscitar o uso de termos da Metafísica. A fim de facilitar o entendimento dos leitores, seguiremos com uma pequena exposição sobre a explicação de certos termos filosóficos utilizados no entendimento da ciência sagrada.

Falaremos aqui especificamente da Metafísica que é a ciência das primeiras causas e dos primeiros princípios, para além da matéria. O ser (ou ente) é aquilo que existe de qualquer maneira que seja. Sendo então a existência a perfeição (ou qualidade) inerente do ser.

Primeiro princípio: ato e potência

A ideia precípua dos termos filosóficos para o entendimento da Teologia é o de ato e potência. Ato é o ser realizado ou a posse de uma perfeição. Por exemplo uma parede branca; a brancura é uma qualidade que esta parede tem em ato. Potência é a aptidão para mudar; ou seja, a parede branca em ato, tem potência para qualquer outra cor ─ que pode nunca mudar. Por exemplo, é amarela em potência.

Finalizando essa primeira parte, chama-se de movimento à passagem da potência para o ato. Por exemplo, a parede branca ao ser pintada de amarela, foi movimentada.

Essência e existência

Acima, falamos que o ser é aquilo que existe ou pode existir. Embora a existência seja uma qualidade inerente do ser, isso não significa um direito da sua essência. Ao conjunto de atributos que faz uma coisa ser o que é e não outra qualquer chamamos essência. Todo ser tem uma essência pela qual é. Por exemplo a essência do homem é a animalidade (que o assemelha dos animais e vegetais) e a racionalidade (que o assemelha dos anjos).

A essência considerada como princípio de operação é a natureza. Em outros termos, natureza é a essência em ação ou como a essência opera de fato. Por exemplo no homem, sua natureza é corpo e alma espiritual.

O fato de uma essência poder ser concebida pela razão, ela não exige uma existência real. Há, portanto, uma relação de ato e potência entre essência e existência. A sua existência exige um movimento, ou seja, que outro ser atualize-o na existência. Por causa dessa necessidade, temos que admitir um Ser cuja essência é existir (ou que existe por exigência de sua essência) ou nada existiria. Ele é ato, sem nenhuma composição de potência. Este é o ato puro que chamamos Deus.

Hilemorfismo

Partindo desse início mais abstrato, passamos para a análise do concreto através do hilemorfismo, que enxerga a realidade como uma composição de dois princípios distintos, mas complementares: matéria (hylê) e forma (morphê).

Dessa forma, a matéria é o princípio indeterminado e aquilo do que uma coisa é feita (potência do ser). Forma é o princípio que determina o ser (ato do ser).

Entretanto, existe duas distinções na matéria. A matéria prima, quando é o sujeito primitivo, que ainda não é um ser, já que que totalmente indeterminado, a possibilidade inumerável. E matéria segunda, ou seja, o corpo suscetível determinações (formas) acidentais (mais sobre acidente será falado abaixo).

A matéria prima ainda não é um ente, desse modo, o que a faz vir a ser? A forma substancial é aquela determinação que, ao se unir à matéria prima, comunica-lhe um ser real: forma dat esse rei. Por exemplo a substância ouro difere substancialmente da prata por causa da forma que determinou a matéria prima e que a tornou ouro ou prata.

Uma vez que existe o ser material, como o ouro (matéria secunda), esse corpo ainda é passível de receber outras determinações ou formas, que são secundárias porque não mudam sua essência: é a forma acidental [1]. Por exemplo, o ouro pode ser moldado e virar um brinco, que ainda é de ouro. Pode ser informado novamente e virar um brinco maior (quantidade) ou ainda virar um anel (qualidade).

O ser existente

Agora que o ser existe, diz-se que ele é uma substância, ou seja, o ser que existe por si mesmo e não em outro. O que está debaixo de tudo o que se pode apreender sobre ele. Só a substância existe na plenitude do termo. Há quatro maneiras de dividir a substância: completa, incompleta, primeira e segunda.

Substância completa é a que convém existir em si mesma; a incompleta é a que convém existir em composição a outra, como a alma humana.

Substância primeira é o indivíduo, ou seja, a substância separada das demais ─ quando se fala de ação, usa-se o termo sujeito ou suposto [2]. Substância segunda é a generalização do indivíduo.

Ao indivíduo racional, chamamos pessoa. A personalidade é, portanto, uma individualidade consciente de si mesma. Por exemplo, a pessoa de Pedro (indivíduo racional) é um homem distinto dos homens (substância segunda) [3].

Contudo, ainda há outros seres cuja existência é menos plena: são os acidentes, seres que existem em outro. Como a etimologia sugere, o acidente sobrevém e acrescenta-se à substância e dela precisa para lhe dar suporte. Os acidentes são, para a substância, atos secundários; a substância desempenha, para com eles, o papel de potência. São os acidentes que conhecemos pelos sentidos [4]. Por exemplo, a brancura da parede.

Categorias

As categorias ou predicamentos são as modalidades ou divisões do ser. São 10, das quais a primeira é a substância (sobre a qual já falamos) e as outras nove, acidentes. São eles: qualidade, quantidade, relação, ação, paixão, lugar, tempo, estado e posse.

Qualidade compreende as características distintivas de um objeto, as propriedades, as faculdades de agir desta ou daquela maneira. Exemplo: a cor, a textura, o sabor ou cheiro.

Quantidade compreende a medida número e extensão de um objeto. Exemplo: altura, comprimento ou peso.

Relação compreende conexão entre um ser e os demais seres. Poder ser:

  • relação de razão → quando não afeta em nada esses seres, e só existe no nosso espírito. Por exemplo, uma relação de igualdade;
  • relação real → quando os seres que liga são realmente afetados por ela. Por exemplo uma relação de causalidade;
  • relação unilateral → quando só afeta realmente um dos seus termos; tem então no outro, simplesmente, um fundamento de razão. Por exemplo a relação da pessoa que conhece para o objeto que é conhecido.

Ação compreende as modificações que um ser causa noutro. Por exemplo as atividades realizadas pelo sujeito.

Paixão, oposto à ação, compreende as modificações causadas no segundo ser pelo primeiro. Por exemplo, ser cortado ou quebrado.

Lugar compreende as determinações que se referem à posição que um ser ocupa entre os restantes. Por exemplo um livro em cima da mesa.

Tempo compreende determinações que se referem ao momento em que se considera um ser em movimento.

Estado compreende a posição relativa das suas partes. Por exemplo estar de pé.

Posse compreende a maneira como um ser se apresenta revestido ou equipado.

*

Com isso, consideremos que o estudo e conhecimento dos conceitos apresentados são suficientes, tanto para fomentar no leitor uma amor à sabedoria quanto de auxílio para o estudo da ciência sagrada mesmo que no nível mais básico do catecismo.

________________
Notas

[1] São formas acidentais as que acrescentam à substância as suas determinações secundárias, dentro das categoriais predicamentais que será falado ainda. Num dado ser não pode haver senão uma forma substancial, pois a mesma matéria não pode constituir simultaneamente dois seres materiais (não pode ser ouro e prata).
As formas acidentais, pelo contrário, são tantas quantas as particularidades que apresenta o ser considerado.

[2] Como se pode destacar uma substância das demais? É o princípio da individuação. Não pode ser a forma; porque, sendo da mesma espécie, é idêntica a essência de todos. Tampouco pode ser a forma acidental, pois a igualdade dos acidentes não impede a distinção dos indivíduos. Por exemplo duas esferas de aço de mesmo tamanho e massa não têm entre si nenhuma distinção essencial (são esferas de aço) ou acidental (mesmo tamanho e massa).
Resta afirma que o princípio de individuação é a matéria. Mas não porque são feitas de matéria diversa, mas porque, retomando o exemplo acima, uma esfera é feita desta porção de aço, e a outra daquela. A mesma essência realiza-se em várias porções de matéria (no exemplo, o aço).
Os acidentes não precisam de princípio próprio de individuação; individuam-se nas substâncias a que são inerentes.
Qual o princípio da individuação dos seres imateriais (os anjos e Deus)? Por séculos alguns bons teólogos (São Boaventura e Santo Alberto Magno por exemplo) diziam que os anjos não eram seres totalmente imateriais, admitindo neles um corpo sutil. Santo Tomás resolve a questão afirmando que o princípio de individuação dos anjos é a espécie, reafirmando que são seres totalmente imateriais. As formas puras, como se referia o Aquinate, não são apenas diversos: são diferentes. É a essência angélica que as individualiza, distinguem-se pela capacidade da sua inteligência, por aquilo que estão aptos a compreender.
Uma questão para aprofundamento é: por que existe tantos indivíduos de uma mesma espécie material? Ocorre por dois motivos: representação e perpetuação.

  1. Por causa da composição com a matéria, os seres ficam privados, parcialmente ou não, do efeito completo, afastando-se sempre, em maior ou menor grau, da perfeição da espécie, que só pela multiplicação dos indivíduos pode assegurar uma boa representação de suas qualidades.
  2. Seres materiais são sujeitos à corrupção, que é a decomposição da matéria prima com sua forma essencial. Têm existência efêmera e frágil, correndo risco permanente de destruição. Para garantir à espécie uma perpetuidade relativa — relativa já que os indivíduos perecem — é preciso multiplicar o número dos seus representantes.

P.S.: O fato de serem chamados de formas puras, não significa que os anjos não tenham nenhuma potência. Em todos os seres, exceto o Ser que é, sempre há a composição de ato e potência entre sua essência e existência.

[3] Note-se que realmente apenas Pedro existe realmente. Homem é substância por extensão porque não existe como tal, mas como conceito universal.

[4] O acidente não é como que uma casca, que encobre a substância e a oculta aos nossos olhos; são as determinações secundárias da substância. Não podemos afirmar que a substância não tenha outros acidentes que não conhecemos; mas, pelos acidentes, alguma coisa conhecemos verdadeiramente da substância, eles exprimem, não escondem. À substância compete existir e servir de suporte aos acidentes; quando conhecemos um acidente, sabemos que a substância que afeta existe, e apresenta esse acidente pelo menos. O conhecimento que dela conseguimos assim, se é indireto e incompleto, não deixa de ser verdadeiro.

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