Neste texto colocamos uma visão sobre a postura católica diante dos tempos atuais de pandemia. No atual, a ideia é mostrar um certo contraponto que não chega a ser contraditória, mas que dá outro foco à questão.

Texto original pode ser encontrado aqui (texto traduzido por Cláudio e revisado por Thiago).

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A imoralidade das quarentenas ilimitadas

 

À medida que governos nacionais e locais fizeram, na tentativa de combate à pandemia causada pela peste chinesa, uma transição entre o pragmático distanciamento social para a destruição de suas economias, muitas vozes em contrário se levantaram, mas foram quase sempre desprezadas pela “grande” mídia e pela classe média. Assim, vamos dar espaço para uma dessas reflexões fora da curva de autoria do Pe. John F. Naugle, M.A., S.T.B.

Os fins não justificam os meios: a imoralidade das quarentenas ilimitadas

Qualquer pessoa que teve aula de ética elementar se deparou com perguntas semelhantes a seguinte:

Se milhões de pessoas estão com uma doença mortal e uma possível cura é muito difícil, sendo a única solução colher as células de um bebê, resultando na sua morte, o que nós devemos fazer?

Cenários como esse são úteis para se aprofundar as suposições subjacentes a uma dada estrutura moral, especialmente para mostrar a diferença entre o consequencialismo e outras formas de pensamento moral. Normalmente os debates se passam nas salas de aula, com os graduandos tentando mostrar um nível de profundidade que está muito além do seu conhecimento.

Mas graças a Deus somos católicos. A resposta é clara.

Uma intenção boa (por exemplo: ajudar o próximo) não torna bom nem justo um comportamento em si mesmo desordenado (como a mentira e a maledicência). O fim não justifica os meios. Assim, não se pode justificar a condenação dum inocente como meio legítimo para salvar o povo. (CIC, 1753)

Deus nos proíbe de prejudicar aquele bebê, ainda que isso custe milhões de vidas. Até pensar diferentemente disso é uma grave violação à Lei Divina. Fim da discussão.

A Doutrina Social da Igreja

A análise dos supostos bens que derivam de ações más é um tema fundamental no ensino da Igreja sobre a justiça social, estando particularmente presente em suas condenações do socialismo. As encíclicas sociais, começando com a Rerum Novarum, contêm muitas considerações sobre o porquê do socialismo ser ineficiente para atingir seus objetivos declarados, mas seus primeiros argumentos vão contra a ideia de “propriedade comunitária”. Violar o direito de propriedade privada vai de encontro à Lei de Deus e um sistema que se inicia dessa forma não deve nunca ser aprovado. Como Leão XIII ensina:

Por tudo o que Nós acabamos de dizer, se compreende que a teoria socialista da propriedade coletiva deve absolutamente repudiar-se como prejudicial àqueles membros a que se quer socorrer, contrária aos direitos naturais dos indivíduos, como desnaturando as funções do Estado e perturbando a tranquilidade pública. Fique, pois, bem assente que o primeiro fundamento a estabelecer por todos aqueles que querem sinceramente o bem do povo é a inviolabilidade da propriedade particular. (Rerum Novarum, 7)

Essa condenação seria complementada depois pelo Papa Pio XI, quando ele condenaria a hipotética ideia do “Socialismo Democrático” de ter “uma sociedade em si mesmo… totalmente à parte da Verdade Cristã” (Quadragemiso Anno, 117).

A Igreja Católica durante essa época foi uma heroína defendendo o mundo contra o mal do socialismo. Ela também defendeu, ao mesmo tempo, os direitos dos trabalhadores contra aqueles que os estavam explorando, especialmente defendeu seu direito de se reunirem. Por causa desse esforço derivado de sua clareza de pensamento, Ela foi A LUZ durante a era da industrialização e da revolução socialista.

Então porque ela falha em defender os trabalhadores agora durante esse momento de crise?

O direito inviolável do homem de prover sua família com o seu trabalho

Efetivamente, conservar a existência é um dever imposto a todos os homens e ao qual se não podem subtrair sem crime. Deste dever nasce necessariamente o direito de procurar as coisas necessárias à subsistência, e que o pobre as não procure senão mediante o salário do seu trabalho. (Rerum Novarum, 27)

Usando poderes reservados para situações de emergência, como furacões ou chuvas torrenciais, líderes de todo o Ocidente fizeram o que antes era impensável: proibiram segmentos inteiros da sociedade de trabalhar. Usando uma distinção sem sentido entre “essencial” e “não-essencial” (como se prover alimento para uma família não fosse essencial), fomos divididos em três grupos:

1) A classe alta, que pode trabalhar de pijamas em casa;

2) Os trabalhadores sortudos o bastante para serem autorizados a continuar com suas atividades;

3) Os que ficaram sem trabalho.

Os que pertencem ao grupo final incluem aqueles aos quais os papas do passado escreveram com preocupação. Empregadas domésticas, barbeiros, vendedores, faxineiros, prestadores de cuidados infantis e outras pessoas que vivem em busca do dinheiro do dia. Também estão incluídos aqueles que são proprietários de pequenas empresas, aqueles que representam melhor o tipo de mundo imaginado pelos papas para um mercado justo, ou seja, aqueles que não são ricos, mas que, através do próprio trabalho e do risco, criam empregos para que outros possam prover recursos às suas famílias.

A proibição de um mês de trabalho para esse povo é intrinsecamente má por ser uma violação do direito do homem de preservar sua vida. Mesmo que todos (mas provavelmente nem todos) recebessem algum auxílio em dinheiro dos seus respectivos governos, ainda lhes seria tolhida a dignidade de comer com o trabalho das suas mãos. Isso NUNCA pode ser aprovado, independentemente das consequências, como não se pode matar o bebê para salvar milhões de pessoas.

Notem que nada nessa discussão depende de debates sobre como será a potencial letalidade do vírus (embora observemos que os melhores cientistas colocam o Covid-19 em pé de igualdade com uma gripe ruim e condensada em pouco tempo). O primeiro minuto de análise focado no custo-benefício já afastou a sanidade moral nessa questão. Sim, defenda os direitos dos indivíduos, particularmente dos mais vulneráveis, em proteger sua própria saúde! Mas impor uma obrigação aos outros que os impedirá de ganhar seu salário é inconcebível.

Onde estão os pastores?

Dos heroicos bispos da Guerra Fria, passando pelos mártires nas mãos do comunismo, até os humildes padres que ficaram com trabalhadores, a santidade da Igreja se manifestou no século passado pela sua capacidade de enfrentar aqueles com poder ou autoridade na esfera civil, isto é, pelo cumprimento de sua sagrada missão de defender os direitos dos trabalhadores e se opor aos servos da tirania que flui do Maligno. Ela fez isso por causa da clareza de pensamento possibilitada por uma Teologia Moral adequadamente formada.

Nas últimas décadas, é precisamente a Teologia Moral que foi arruinada por dentro pelo consequencialismo, até o ponto de ignorar a correção feita por João Paulo II na Veritatis Splendor. Gostaria que a Igreja mostrasse sua santidade novamente, desprezando todo consequencialismo e defendendo todos os trabalhadores e seus salários extorquidos. Afinal, Ela é ordenada a fazer nada além disso:

Porque aquele que quiser salvar a sua vida, irá perdê-la; mas aquele que tiver sacrificado a sua vida por minha causa, irá recobrá-la. Que servirá a um homem ganhar o mundo inteiro, se vem a prejudicar a sua vida? Ou que dará um homem em troca de sua vida? (Mt. XVI, 25-26).