Dessa vez, iremos nos opor ao texto de Alessandro Lima intitulado Sedevacantismo, uma ideia absurda, que parece ser já o terceiro a esse respeito (não sei por que são necessários tantos textos para refutar uma ideia tão “delirante”).

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Através de um sistema sofístico bem sofisticado, chegam a duas conclusões básicas: (1) A Igreja que promulgou o Vaticano II e suas reformas não é a Igreja Católica, (2) Os papas conciliares são falsos papas. A segunda conclusão decorre da primeira, porém como o sofisma desta conclusão é mais simples de demonstrar do que no primeiro caso, nos ocuparemos de um dos aspectos dele

Por que será que o autor se abstém justamente de provar o suposto erro do primeiro ponto? Ora, como mesmo bem disse, a tese 2 é consequência da tese 1, bastando, portanto, demostrar, se fosse possível, o erro da primeira: o opositor quer combater a consequência e não a causa do sedevacantismo.

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Os ensinamentos acima autorizam algum católico individualmente ou em grupo julgar se um Papa é ou não herege ou se perdeu ou não seu pontificado, se sua eleição foi ou não válida? Está claro que apenas a Autoridade Pública da Igreja pode fazer tal coisa. Caso contrário, estão usurpando um poder que não lhes compete.

Tem-se algumas premissas erradas nesse trecho, das quais tratarei de duas.

A primeira, mais patente, é que as palavras de Santo Tomás versam acerca de julgamento formal, o que jamais foi feito com nenhum dos usurpadores da Sé Petrina. Jamais nenhum sedevacantista pretendeu ir a Roma e enxotar o usurpador do trono ou intimá-lo a comparecer num júri.

A segunda é que qualquer texto, inclusive o citado da Suma Teológica, diz respeito de situações ordinárias, em tempos ordinários que, definitivamente, não são os atuais. Por exemplo se um Bispo de certa diocese julgasse qualquer padre incardinado em outra diocese (subordinado, portanto, a outro Bispo), neste caso ter-se-ia um ato de juízo usurpado.

Sem dúvida, os tempos em que vivemos, em que os ocupantes da suprema hierarquia ensinam o erro, não são tempos ordinários e não foram previstos por nenhuma lei ou teólogo. A crise atual é completamente diferente de todas que a Igreja já enfrentou.

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Assim, diante do exposto, quando a Igreja aplica aos fatos da realidade os dados da fé por ela mesma ensinados, este dado é fruto de seu Magistério infalível. Se a Igreja elege um Papa e este é aceito sem contestação pelos cardeais, bispos e a Igreja inteira, segue-se que ele é Papa legítimo!

Na segunda parte, tudo o que o opositor citou sobre os fatos dogmáticos é acertadíssimo. A partir disso, sua conclusão, contudo, é totalmente forçada (reproduzimo-la acima). Para contrapô-la, basta-nos usar o Catecismo da Doutrina Cristão de São Pio X:

O Papa, só por si, não pode errar ao nos ensinar as verdades reveladas por Deus, quer dizer, é infalível, como a Igreja, quando, como Pastor e Mestre de todos os cristãos, define doutrinas acerca da fé e dos costumes (n. 116, destaques originais).

Comentando esse mesmo catecismo, padre José Perardi escreve:

Jesus Cristo estabeleceu o Papa fundamento invencível da Igreja contra o inferno. Por que é que não prevalecerão contra a Igreja as portas do inferno? Porque é inabalável o fundamento, que resiste a todas as tempestades desencadeadas pelo inferno. Seria ainda invencível a Igreja quando se apoiasse num fundamento viciado pelo erro? Pode ser inabalável, resistente aos tufões um fundamento viciado? Jesus, na mesma ocasião, acrescentou ainda a São Pedro: “E eu te darei as chaves do Reino dos céus. E tudo o que ligares sobre a terra será ligado também nos céus, e tudo o que desatares sobre a terra será desatado também nos céus”. Ter as chaves de uma casa equivale a dispor dela como dono. O papa tem as chaves do paraíso para introduzir nele os que creem no seu ensino e praticam os deveres que ele ordena. Se não fosse infalível, poderia ensinar o erro; e o erro seria então por si um caminho para o paraíso. Pode acaso supor-se que Jesus tenha querido esta enormidade? (…) Jesus, depois da sua ressurreição, apareceu um dia aos apóstolos. Com as palavras: “Apas­centa os meus cordeiros, apascenta as minhas ovelhas”. Jesus Cristo constituiu o Papa Pastor de toda a Igreja (dos pastores e dos fiéis); e, por isso, a Igreja deve receber do Papa o ensino. Se o Papa não fosse infalível, poderia ensinar o erro e, então, em vez de apascentar a Igreja, envenená-la-ia. E permiti-lo-ia Jesus Cristo? (Explicação do Catecismo da Doutrina Cristã de São Pio X, destaques nossos).

Por isso, repito, tentar refutar apenas as consequências do sedevacantismo (tese 2) e não a causa verdadeira dele (tese 1), só mostra fragilidade dos argumentos impugnantes¹.

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A terceira e última parte do texto trata da Bula Cum Apostolatus Officio. Fundamenta-se da seguinte forma: o referido documento afirma que um herege não pode ser eleito para nenhum cargo eclesiástico; sendo os ocupantes da Cátedra de São Pedro, desde João XXIII até Francisco, hereges, facilmente se conclui, pela Bula, que são falsos Papas. Essa seria o argumento sedevacantista que o autor alega no texto².

Depois de expor a premissa, o autor se esforça em provar que a Cum Apostolatus Officio não está mais em vigência e, segundo ele, por isso mesmo, um herege poderia ser eleito Papa (conclusão realmente espetacular³)!

Esse argumento é semelhante ao raciocínio modernista sobre a pertença à Igreja Católica dos seguidores do cisma do oriente. Paulo VI levantou as excomunhões que vigem contra eles desde 1054. Como se alguém, mesmo que um Papa (não que Paulo VI o fosse), tivesse poder para colocar dentro do aprisco de Nosso Senhor aqueles que, pela heresia ou cisma, puseram-se voluntariamente fora do seio da Igreja de Cristo, rejeitando, pois, a comunhão com seu Divino Esposo.

Ora, o crime de heresia coloca o herege, ipso facto, fora da comunhão da Igreja por razões intrínsecas. Não está no poder papal — na verdade de ninguém — fazer um herege católico porque é uma contradição e, por isso mesmo, nem o próprio Deus o poderia fazer:

De fato, não há dois (evangelhos): há apenas pessoas que semeiam a confusão entre vós e querem perturbar o Evangelho de Cristo. Mas, ainda que alguém – nós ou um Anjo baixado do céu – vos anunciasse um evangelho diferente do que vos temos anunciado, que ele seja anátema. Repito aqui o que acabamos de dizer: se alguém pregar doutrina diferente da que recebestes, seja ele excomungado (Gl 1,6ss).

Foge do homem herege, depois da primeira e segunda correção; sabendo que um tal homem está pervertido e peca, sendo condenado pelo seu próprio juízo (Tt 3,10s).

O Papa Pio XII ensina exatamente o que expus:

Nem todos os pecados, embora graves, são de sua natureza tais que separem o homem do corpo da Igreja como fazem os cismas, a heresia e a apostasia (Carta Encíclica Mystici Corporis, 22, destaques nossos).

Ainda sobre a impossibilidade jurídica intrínseca de um herege ser Papa, dizem os canonistas:

Os hereges e os cismáticos são barrados do Pontifício Supremo pela própria Lei Divina, porque, embora pela lei divina não sejam considerados incapazes de participar de um certo tipo de jurisdição eclesiástica, no entanto, eles certamente devem ser considerados excluídos da ocupação do trono da Sé Apostólica, que é o professor infalível da verdade da fé e o centro da unidade eclesiástica (Marato, Institutiones luris Canonici, destaques nossos).

Nomeação para o Ofício do Primado: O que é exigido pela Lei Divina para esta nomeação… Também é necessário para a validade que o eleito seja membro da Igreja; portanto, hereges e apóstatas (pelo menos públicos) são excluídos… (Coronata, destaques nossos).

Barrados como incapazes de serem validamente eleitos são os seguintes: mulheres, crianças que não atingiram a idade da razão, aqueles que sofrem de insanidade habitual, os não batizados, hereges e cismáticos (C. Baldii, destaques nossos).

Todos os que não estão impedidos por lei divina ou por lei eclesiástica invalidante são validamente elegíveis [para serem eleitos Papa]. Por onde, um homem que goze do uso da razão suficiente para aceitar a eleição e exercer jurisdição, e que seja verdadeiro membro da Igreja, pode ser validamente eleito, ainda que seja somente um leigo. Excluídos como incapazes de eleição válida, todavia, estão todas as mulheres, as crianças que ainda não chegaram à idade da razão, os afligidos por insanidade habitual, os hereges e cismáticos (Wernz-Vidal, Ius Canonicum, 415, destaques nossos).

Para finalizar, a refutação dos argumentos de Alessandro se encontra no seu próprio texto, numa citação que ele faz uso. Ele dizia que um Papa eleito e aceito por toda a Igreja é um Papa legítimo (mas eles foram aceitos por toda a Igreja mesmo?), mas na mesma citação diz:

Logo, não era herege, pelo menos naquele sentido em que o fato de ser herege retira a condição de membro da Igreja e em consequência priva, pela própria natureza das coisas, do poder pontifício ou de qualquer outra jurisdição ordinária (Cardeal Billot, destaques nossos).

Para nós, basta.

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Nota

1. Na verdade, toda essa nossa contra-argumentação, pode se resumir à citação do número 116 do Catecismo de São Pio X, com forte reforço dos teólogos ↩︎
2. De fato, alguns sedevacantistas realmente usam a Bula como argumento para embasar sua premissa. ↩︎
3. Nunca se fala suficientemente que o Papa não pode ensinar o erro. Padre Miguel Sotto-Maior: “Distinguindo-se a diferença evidente, que Pedro apresenta em si mesmo, entre o homem privado, que confia nas suas forças e cai, e o homem público, chefe da Igreja, assistido e fortificado pela oração do Filho de Deus a seu Pai. E quem poderia supor que o efeito de tal oração, uma vez verificado, ficaria sujeito a intermitências e eclipses? Se a força de Pedro está toda baseada na rogativa de Jesus Cristo – rogavi por te ut non deficiat fides tua – não se pode supor que ela alguma vez desfaleça, sem supor ao mesmo tempo que a assistência a ele prometida pelo Salvador seja alguma vez vencida pelos esforços de Satanás; e dizer isto seria uma blasfêmia (A Igreja Triunfante no Concilio do Vaticano, destaques nossos). ↩︎