Canonização Pré-1969

Canonização Pós-1983

• O Bispo da diocese em que o indivíduo morreu, por sua autoridade ordinária, forma um tribunal para tratar da causa. Pessoas são convocadas ao tribunal para testemunhar pela reputação de santidade. Um cuidadoso escrutínio é realizado nos escritos do candidato. O candidato é, então, considerado “Servo de Deus”.
• Quando estas inquirições são concluídas, seus resultados são anexados e enviados à Sagrada Congregação dos Ritos. A Congregação revisa os documentos do tribunal diocesano. Se sua análise for favorável, eles prosseguem e formam uma comissão para a Causa do candidato.
• A Congregação aponta tanto um Postulador Geral, responsável por promover a Causa, quanto um Promotor Fidei, comumente conhecido como Advogado do Diabo. O papel do Promotor é levantar objeções à Causa, como também assegurar que a adequada forma canônica seja seguida em todo o decurso.
• O Promotor Fidei formula suas objeções.
• O Promotor Geral tem uma oportunidade de responder às objeções, tanto diretamente quanto através de um advogado nomeado por ele.
• Os Cardeais da Sagrada Congregação dos Ritos, tomando em conta os argumentos do Promotor Fidei e do Postulador Geral, emitem um parecer. Se o parecer for favorável, esse é enviado ao Santo Padre para [receber] sua assinatura. O Papa assina o documento com seu nome de batismo – não com seu nome pontifício.
• Neste momento, uma positio geral é composta por um advogado e estabelecida ante a Congregação. Isso inclui uma declaração completa da Causa, um sumário das objeções levantadas pelo Promotor Fidei com as réplicas do advogado, como também um resumo do processo canônico a ser seguido. A Congregação dá à positio sua homologação e uma declaração é emitida para o seguimento da Causa.
• O Papa emite cartas remissórias ao Bispo da diocese onde o Servo de Deus faleceu. É requerido ao Bispo convocar um tribunal com não mais que três meses após receber a carta e concluí-lo em até dois anos.
• O tribunal do Bispo é formado, consistindo de cinco juízes, dois sub-promotores e um notário. Testemunhas da santidade do Servo de Deus são entrevistadas de acordo com interrogatórios pré-estabelecidos elaborados pelo Promotor Fidei. A evidência de virtudes especiais e de milagres é devidamente registrada.
• Uma cópia do processo inteiro (Acta) é elaborada e enviada a Sagrada Congregação.
• A Congregação considera a validade do tribunal diocesano. É apresentada uma segunda positio, essa resumindo os procedimentos usados no tribunal diocesano, cujo intuito é demonstrar que todas as regras foram obedecidas.
• Uma discussão é realizada em uma assembleia geral da Congregação sobre a validade dos processos em nível tanto diocesano quanto apostólico. Se o julgamento for favorável, é confirmado pelo Papa, que publica o Decreto de Validade atestando a solidez do método.
• Em seguida vêm as sessões para determinar a prova de heroísmo no exercício das virtudes particulares (ou da prova do martírio). Isso leva três sessões: uma antepreparatória em que participam apenas oficiais da Causa; uma preparatória, com todos os Cardeais da Congregação presentes; e, finalmente, a assembleia geral, onde participam todos os Cardeais e oficiais da Causa na presença do Santo Padre.
• Se todas as três sessões confirmarem a presença de virtude heroica, um decreto para este efeito é emitido pelo Santo Padre. Daqui em diante, o candidato pode ser chamado Venerável, embora a veneração pública ainda não seja permitida.
• Milagres são necessários para a beatificação, mas seu número depende de alguns poucos fatores. Dois são necessários se depoimentos de testemunhas oculares puderem ser produzidos; três, se as testemunhas oculares estavam acessíveis na fase de documentação inicial, mas tenham falecido desde então; quatro milagres são necessários se a evidência se baseia inteiramente na tradição ou em fontes textuais.
• As evidências dos milagres são compiladas pelas autoridades diocesanas competentes nas dioceses onde os milagres ocorreram. Elas são enviadas à Congregação, que passa ao julgamento quanto à validade do processo na instância diocesana, como também [quanto à validade] dos fatos dos casos. Se os milagres são críveis, um decreto é emitido para este efeito.
• Depois disso, a Congregação debate se a Causa deve ou não proceder à beatificação. É costumeiro permitir passar um curto período de tempo antes que Santo Padre tome medidas sobre o caso.
• O Santo Padre emite um breve pontifício no qual anuncia a data para a solene beatificação, ao mesmo tempo em que estabelece uma Missa e um Ofício em honra ao beato, como também festividades especiais, usualmente um Triduum.
• Antes da Causa proceder à canonização, devem ser atribuídos ao beato mais dois milagres (se foi formalmente beatificado) ou três milagres (se foi concedida beatificação equivalente). Isso pode acontecer anos ou mesmo séculos após a beatificação.
• Tão logo quanto um milagre possa ser submetido, o Postulador pode requerer à Santa Sé uma comissão para a ‘ressubmissão da Causa’. O Postulador prepara a positio para a reabertura da Causa.
• Os argumentos do Postulador são considerados na próxima assembleia geral da Congregação. Se o julgamento for favorável, recomenda-se ao Santo Papa a publicação de um decreto reabrindo a Causa, o que o Santo Padre faz.
• A cúria das dioceses onde ocorreram os milagres institui processos para documentar todos os fatos relativos aos milagres. Esses processos são ditados pela Congregação.
• Essas novas Atas são submetidas à Sagrada Congregação dos Ritos para revisão. Se seu julgamento for favorável, o Santo Padre emite um decreto constare de miraculis, declarando que os milagres foram provados e são críveis.
• O Papa requisita um julgamento da Sagrada Congregação dos Ritos se o beato deve ou não proceder à canonização. Se o voto for favorável, o Papa emite um decreto “De Tuto”, declarando que o processo pode seguir seguramente para a etapa final. A canonização é anunciada, ainda sem data definida.
• O Sumo Pontífice preside diversos consistórios, nos quais toda a questão é discutida novamente. Este é um momento para um sumário de todas as evidências em favor da canonização. Finalmente, a data para a canonização é anunciada em um consistório público ou semipúblico.
• A solenidade da canonização ocorre na Basílica de São Pedro. O candidato é considerado agora um Santo. Seu Postulador organiza uma novena de celebrações (ou um Triduum) a ser realizado em alguma igreja ligada ao Santo.

• O candidato deve estar morto há pelo menos 5 anos.
• O Bispo da diocese onde o indivíduo morreu pode requerer à Santa Sé a abertura da Causa para beatificação ou canonização. Em caso de religiosos, o requerimento é feito por seu instituto religioso.
• Os dicastérios apropriados, especialmente a Congregação para a Doutrina da Fé, revisam as petições. Se eles não tiverem objeções, emitem um nihil obstat para o Bispo, permitindo o início do processo. O indivíduo é agora considerado um Servo de Deus.
• O Bispo ou instituto religioso aponta um Postulador, cuja função é promover a Causa, como também juntar testemunhas sobre a vida e virtudes do Servo de Deus. Todos os escritos públicos e privados do Servo de Deus devem ser reunidos e examinados. Esta fase documental pode levar muitos anos [para ser concluída].
• Após a fase documental ser concluída, a Postulador apresenta toda sua documentação ao tribunal diocesano, que decide se as virtudes heroicas do Servo de Deus foram demonstradas. Se o Bispo julgar favoravelmente, seu julgamento junto dos volumes encadernados de documentação (Acta) são enviados à Congregação para a Causas dos Santos.
• As Acta resultantes das fases documental e informativa do processo são dadas pela Congregação a um Relator apontado entre o Colégio de Relatores da Congregação, cuja tarefa é superintender a Causa pelo resto do processo.
• Trabalhando junto de uma comissão teológica estabelecida pela Congregação, o Relator usa toda a documentação disponível para preparar uma positio resumindo a vida e virtudes do Servo de Deus.
• Quando concluída, a positio é apresentada ante a comissão teológica, que presta um voto positivo ou negativo.
• Os resultados da comissão são, por sua vez, passados aos membros superiores da Congregação, todos Bispos, Arcebispos e Cardeais. Se votarem negativamente, a Causa morre. Se votarem afirmativamente, um Decreto de Virtude Heroica é enviado ao Santo Padre para seu julgamento.
• Se o Santo Padre concordar com os achados da Congregação, o Servo é considerado Venerável.
• O candidato permanece Venerável até que um milagre ocorra e possa ser atribuída a sua intercessão. O milagre deve ser escrutinado por tribunais tanto científicos quanto teológicos. O propósito do tribunal científico é de excluir qualquer explicação natural; o propósito do tribunal teológico é determinar se o fenômeno é um milagre em sentido estrito (atribuído a Deus) e, segundo, se é devido à intervenção do Venerável, apenas. A evidência do milagre é proposta da diocese na qual o milagre ocorreu (não necessariamente a diocese da Causa). É trabalho da diocese examinar esses milagres.
• A documentação do milagre é enviada à Congregação das Causas dos Santos, a qual estabelece seus próprios tribunais científicos e teológicos. O tribunal científico deve dar um voto afirmativo antes de [a Causa] passar ao tribunal teológico. O voto afirmativo da comissão teológica é, então, transmitido para a Assembleia Geral dos membros cardeais e episcopais, cujo julgamento favorável é encaminhado ao Sumo Pontífice.

(NOTA: O milagre pode ser dispensado em caso de martírio)

• Se o Santo Padre aprovar o voto da Congregação quanto à autenticidade do milagre, o Venerável é beatificado e, desde então, conhecido como Beato. Beatos podem receber veneração pública a nível local ou regional, usualmente restrito àquelas dioceses ou institutos religiosos intimamente associados com a vida do candidato.
• Após a beatificação, a Igreja procura por um segundo milagre antes de proceder à canonização. O processo é o mesmo para o milagre que fez a beatificação possível. O alegado milagre é estudado por comissões científicas e teológicas na diocese no qual se alega sua ocorrência.
• Depois da conclusão do processo diocesano, o proposto milagre é estudado por uma comissão científica e teológica da Congregação para as Causas dos Santos. O voto dessa comissão é encaminhado aos membros episcopais da Congregação cujo voto afirmativo é comunicado ao Santo Padre.
• O consentimento do Santo Padre para a decisão da Congregação resulta em um Decreto de Milagre. A canonização agora é possível.
• Pelo Rito de Canonização, o Sumo Pontífice declara o candidato como um santo.