Filioque é uma expressão latina que significa “e do Filho” e representa a doutrina que afirma a procedência do Espírito Santo do Pai «e do Filho». Assim, o Pai é o Princípio da Santíssima Trindade e dEle procede, por geração, o Filho. Do enlace entre o Pai e o Filho procede, por espiração, o Espírito Santo. O Pai e o Filho são o único princípio do Espírito Santo, que de Ambos procede.

Essa doutrina é combatida veementemente pelos ortodoxos. Eles, no auge da desonestidade, atribuem como maior motivo do cisma a incorporação desta doutrina “como uma novidade”. Entretanto, a definição do Filioque como dogma de Fé já ocorrera em 447 por São Leão Magno (Ep. Quam laudabiliter, Denz-H. 284), ratificado pelo XI Concílio de Toledo em 675 (cf. Denz. 277); o grande cisma do oriente, por sua vez, se deu formalmente apenas em 1054. Tal fato se deveu a questões políticas e à soberba do Patriarca de Constantinopla, Miguel Cerulário.

Três são os argumentos dos cismáticos sobre a processão do Espírito Santo que devem ser levados em consideração:

1. a falta do termo no Símbolo niceno-constantinopolitano;
2. a ausência de Padres não latinos em defesa do Filioque;
3. a superfluidade em se recorrer à dupla processão para explicar Sua origem eterna.

A resposta do número 3 já é suficiente para derrubar os outros dois argumentos, mas, por isso mesmo, será o último item a ser analisado.

Antes de analisar cada questão, é mister recordar alguns pontos sobre a teologia trinitária (ao leitor, peço um pouco de paciência se a leitura se mostrar densa, pois, afinal, trata-se do principal mistério da Fé e a defesa do Filioque requer, de fato, conhecimento um pouco mais profundo sobre a Santíssima Trindade do que é feito na catequese ordinariamente).

1 Santíssima Trindade, segundo a doutrina católica

A Santíssima Trindade é o mistério dogmático central da Fé pela qual se professa a existência de uma única natureza divina subsistente em três Pessoas realmente distintas.

Resumidamente, o Deus único age de Si para Si mesmo por 2 processões, das quais se originam 3 Pessoas realmente distintas, com 4 propriedades cada e 4 relações mútuas que geram 5 noções.

Santo Tomás ensina essa doutrina em todo o tradado do Deus Trino (cf. S.T., I, qq. 27–40), mas ela pode ser resumida no artigo 3 da questão 32.

• As processões são as operações eternas e imanentes por que Deus age (cf. Pietro Parente, Diccionario de teología dogmática):

1. intelectiva;
2. volitiva.

• As Pessoas são os sujeitos em Quem subsistem a natureza divina:

1. Pai (noção pessoal da paternidade);
2. Filho (noção pessoal da filiação);
3. Espírito Santo (noção pessoal da processão).

• As propriedades são as características que se atribuem a uma Pessoa, como qualidade necessária (cf. Regis Jolivet, Vocabulário de Filosofia):

1. inascibilidade (não nascido nem gerado de ninguém), que é próprio do Pai;
2. paternidade (princípio do Filho), que é próprio do Pai;
3. filiação (geração do Filho pelo Pai), que é próprio do Filho;
4. processão (origem eterna do Espírito Santo do único princípio), que é próprio do Espírito Santo;

• As relações são as ordenações de um ser (princípio) para outro (termo). Em Deus, as relações são reais, ou seja, no sujeito, i.e., diferencia-o e define:

1. paternidade (princípio do qual);
2. filiação (termo para o qual);
3. espiração [comum] ou ativa (princípio do qual);
4. processão ou espiração passiva (termo para o qual).

• As noções são as notas pelas quais se reconhecem as Pessoas divinas (são a junção entre propriedade e relação):

1. inascibilidade do Pai (não procedência);
2. paternidade (do Pai em relação ao Filho);
3. filiação (do Filho em relação ao Pai);
4. espiração comum (do Pai e do Filho em relação ao Espírito Santo);
5. processão (do Espírito Santo em relação ao Pai e ao Filho).

2 O Símbolo niceno-constantinopolitano

Passemos a analisar o que o Credo de uso litúrgico universal ensina em relação à questão. Para isso, far-se-á algumas considerações históricas e, depois, a análise propriamente dita.

2.1 Contextualização histórica do termo

No texto original do Credo, chamado niceno-constantinopolitano, consta:

E no Espírito Santo, Senhor e Vivificador, que procede do Pai (Denz. 86).

De fato, não se encontra a expressão «e do Filho» no texto original. Na verdade, sua adição ao Credo foi feita pela primeira vez em 589 num concílio regional (III Concílio de Toledo) [1] e gradativamente foi se espalhando pela Igreja latina, de modo que em 796 praticamente todas as Igrejas ocidentais usavam o Credo com a adição (Roma era talvez a única exceção). Nessa época, ainda não havia a recitação do Credo no Rito Romano.

No século IX, o Papa Leão III se opõe ao pedido de inserção do Filioque, que entra no Credo em Roma em 1014, por ocasião da coroação de Santo Henrique, imperador do Sacro Império Romano-germânico, a seu pedido. Por ordem do Papa Bento VIII, o Credo, com a adição do Filioque, passou a ser dito no Rito Romano.

2.2 Ausência do Filioque no texto original

Embora, de fato, o termo não conste originalmente no Credo, a verdade da processão do Espírito Santo do Pai «e do Filho» já era crida e ensinada por toda a Igreja ocidental (fato não negado pelos ortodoxos).

Entre os Padres latinos, podemos invocar: Santo Hilário de Poitiers (séc. IV), Santo Ambrósio de Milão (séc. IV), São Jerônimo (séc. V), o Papa São Leão Magno (séc. V), que a definiu como verdade revelada, o Papa São Gregório Magno (séc. VI).

Santo Hilário, em 367:

A quem julga que há diferença entre receber do Filho e proceder do Pai, respondemos que é certo que é uma só e mesma coisa receber do Filho e receber do Pai (De Trinitate VIII, 20, destaques nossos).

Para o Santo de Poitiers, o Filho recebe do Pai a razão de proceder de Si o Espírito Santo:

O Espírito da Verdade procede do Pai, é enviado pelo Filho e recebe do Filho, porém, como tudo que o Pai tem é do Filho, o Espírito que recebe dEle [o Filho] é o Espírito de Deus e Ele mesmo é o Espírito de Cristo. (…) Assim, já que o que é de Deus é também de Cristo e o que é de Cristo é também de Deus, Cristo não pode ser diferente dAquilo que Deus é. Cristo, portanto, é Deus e é um só Espírito com Deus (Ibid. VIII 26, destaques nossos).

Santo Ambrósio, em 397:

O Espírito Santo, quando procede do Pai e do Filho, não Se separa do Pai nem Se separa do Filho (De Spiritu Sancto 1,11,120, destaques nossos).

O Bispo de Hipona foi o Padre que mais penetrou o mistério trinitário, em 430, vê-se a doutrina bem mais desenvolvida:

Além disso, na Suprema Trindade que é Deus, não há intervalo de tempo que permita mostrar, ou pelo menos investigar, se o Filho teria nascido do Pai antes do Espírito Santo e, em seguida, de ambos teria procedido o mesmo Espírito Santo. Pois a Escritura Santa O denomina Espírito do Pai e do Filho. Com efeito, Ele é Aquele do qual fala o Apóstolo: A prova de que sois filhos é que Deus enviou aos vossos corações o Espírito de Seu Filho, que clama: Aba, Pai! (Gl 4,6) (De Trinitate, destaques nossos).

Donde se conclui que, ou a ausência do Filioque não implica que a procedência se dê somente do Pai ou todos os Padres latinos estão errados (e por isso deveriam ser desconsiderados como referência pelos ortodoxos). Este fato é atestado por um teólogo ortodoxo russo, Sergei Bulgakov:

Uma geração inteira de escritores ocidentais, incluindo Papas que são venerados como Santos pela Igreja oriental, confessavam a procedência do Espírito também a partir do Filho; e é ainda mais impressionante que não havia virtualmente nenhum desacordo a respeito desta teoria (The Comforter, p. 90, destaques nossos).

De fato, Fócio ousou interpretar a ausência do termo como a evidência de que o Espírito Santo procede apenas do Pai (o que não se pode inferir do texto), acusando a Igreja de Roma de heresia e cisma. O mesmo teólogo declara que a doutrina de Fócio em si “representa de certa forma uma novidade para a Igreja oriental” (cf. The Comforter, p. 144) e continua:

Os padres capadócios afirmaram apenas uma única ideia: a monarquia do Pai e, consequentemente, a procedência do Espírito Santo precisamente do Pai. Eles jamais implicaram, porém, a exclusividade que ela adquiriu na época das disputas sobre o Filioque após Fócio, no sentido de ‘Ele procede do Pai apenas’ (cf. ibidem, p. 80 destaques nossos).

Deste modo, pode-se facilmente deduzir que nem mesmo o teólogo ortodoxo considera a procedência do Espírito exclusivamente do Pai como uma doutrina nova.

Conclui-se não haver problema na doutrina católica, pois salva a doutrina dos Padres latinos, assim como não entende a ausência do Filioque no Símbolo como uma necessária negação dele (prova disso é que a Igreja de Roma permite que as Igrejas orientais que voltam à comunhão católica omitam o termo em sua Profissão de Fé litúrgica, embora exija, evidentemente, a crença nele).

3 A “omissão” dos Padres orientais

Um argumento utilizado pelos opositores ao Filioque é que a doutrina se encontra apenas nos Padres ocidentais sendo, portanto, estranha à teologia oriental. À parte do problema que uma afirmação ou exigência dessas pode significar, mostraremos que tal não procede.

São Gregório de Nazianzo (séc. IV) talvez tenha sido o primeiro Padre oriental a falar sobre a processão eterna das Pessoas divinas e provavelmente é a referência da teologia oriental. Ele distingue a origem do Filho, que é por geração, da origem do Espírito Santo, que é por processão (no item 4.2 discorreremos mais sobre isso). Doutrina seguida por quase todos os orientais, como se mostrará.

No Símbolo de Santo Atanásio, Patriarca de Alexandria (séc. IV) [2], é afirmado:

Espírito Santo não é feito, nem criado, nem gerado pelo Pai e pelo Filho, mas é dEles procedente (Denz. 39, destaques nossos).

Seguindo Santo Atanásio, ensinava São Dídimo (também de Alexandria), em 398:

Ele não falará sem Mim e sem a decisão do Pai, porque Ele não tem origem em Si, mas é do Pai e de Mim. Pois o que Ele é como subsistência e como palavra, Ele o é pelo Pai e por Mim (De Spiritu Sancto 34, destaques nossos).

São Cirilo de Alexandria (séc. V), afirmava ser o Pai e o Filho origem do Espírito Santo:

O Espírito é o Espírito de Deus Pai e, ao mesmo tempo, Espírito do Filho, saindo substancialmente de ambos simultaneamente, isto é, derramado pelo Pai a partir do Filho (De adoratione, livro I, PG 68,148, destaques nossos).

São Máximo de Constantinopla (séc. VII) afirma o sentido do ensino de São Cirilo:

Os romanos produziram evidências unânimes sobre os Padres latinos e também de Cirilo de Alexandria, a partir do estudo do Evangelho de João que ele fizera. Com base nestes textos, eles mostraram que não fizeram só do Filho a origem do Espírito, pois sabem que o Pai é a única origem do Filho e do Espírito (o primeiro por geração e o outro por procedência), mas que manifestaram apenas a procedência [do Espírito] através d’Ele (o Filho) e, assim, mostraram a unidade e a identidade da essência (cf. Carta a Marinus, destaques nossos).

Aqui temos dois importantes Padres (um deles, Santo Atanásio, um dos grandes orientais) que defendem a mesma doutrina católica. Entretanto, depois de São Cirilo, a doutrina do Filioque deixou de ser pregada em Alexandria [3], mas ainda foi ensinada em outros locais [4]. Ainda do século V, Santo Epifânio de Salamina:

É preciso crer, a respeito de Cristo, que Ele vem do Pai, é Deus proveniente de Deus, e, a respeito do Espírito, que Ele provém do Cristo, ou, melhor; de ambos, pois Cristo disse: Ele procede do Pai e receberá do Meu.
Já que o Pai chama Filho o que procede do Pai e Espírito Santo o que provém de ambos, (…) fica sabendo que o Espírito Santo é a luz que vem do Pai e do Filho (Ancoratus 67 e 71, destaques nossos).

Talvez seja a doutrina de São João Damasceno (séc. VIII) a mais clara entre os Padres orientais:

O Espírito Santo procede das duas Pessoas [Pai e Filho] simultaneamente (De recta fide 21, PG 76,1408, destaques nossos).

Assim, mostramos que a afirmação de que o Filioque é ausente nos Padres orientais é falsa [5]. Contudo, não é uma doutrina unânime nos Padres – embora a doutrina católica tenha mais representatividade entre eles, pois todos os ocidentais como alguns orientais (mesmo que minoria) professam a mesma verdade; os ortodoxos contam apenas com alguns dentre os Padres orientais. Por causa disso, a questão haverá de ser revolvida por uma autoridade externa a eles, estando até agora em aberta.

4 A Conveniência do Filioque

Aqui, os ortodoxos apresentam dois argumentos de razão para combater o Filioque:

1. perde-se a monarquia do Pai (e, consequentemente, um único princípio espirativo);
2. não há necessidade desta doutrina para diferenciar o Espírito Santo do Filho.

4.1 Monarquia de Deus Pai e o único princípio de espiração

Monarquia é a doutrina de que a Hipóstase (Pessoa) do Pai é a origem eterna das demais. A acusação ortodoxa é a seguinte: se o Espírito tem Sua origem no Pai e no Filho, a Pessoa de Deus Pai não possui a propriedade distintiva de fonte e origem da divindade das demais. Dessa forma, a monarquia do Pai, segundo os gregos, resguarda uma única fonte de procedência do Espírito Santo ─ para eles a doutrina católica ensina haver duas fontes separadas e distintas (Figura 1).

Mas a acusação não procede. Como foi dito, o Pai não deixa de possuir caráter distintivo, pois só Ele tem a propriedade da inascibilidade (item 1). A doutrina católica afirma que a não procedência [de ninguém] é também uma noção do Pai. Ela é, pois, uma propriedade (característica pessoal) pela qual se conhece o Pai (noção). Santo Agostinho (também Santo Hilário, que foi citado acima) afirma a dupla procedência do Espírito Santo salvaguardando a monarquia do Pai no seio da comunhão consubstancial da Trindade:

O Espírito Santo procede do Pai a título de princípio (principaliter), e, pelo dom intemporal do Pai ao Filho, procede do Pai e do Filho em comunhão (communiter) (De Trinitate XV 25,47, destaques nossos).

Para sermos completos, apresentamos todo o argumento do Doutor Comum:

Com o que também está de acordo a razão da processão de Um e de Outro. Pois, já dissemos que o Filho, como Verbo, procede a modo de intelecto; porém, o Espírito Santo a modo de vontade, como Amor. Ora, necessariamente, do verbo procede o amor. Pois não amamos senão a quem apreendemos pela concepção mental. Por onde, desta maneira, é manifesto que o Espírito Santo procede do Filho.
Mas também a própria ordem das coisas assim o ensina. Pois, nunca vemos de um ser procederem desordenadamente outros, salvo quando diferem só materialmente; assim, um ferreiro faz muito cutelos materialmente distintos entre si, sem nenhuma ordem mútua. Porém as coisas, que se distinguem não só pela distinção material, sempre mantém uma certa ordem entre si. Por isso, também a ordem das criaturas manifesta o esplendor da divina sabedoria. Se pois de uma mesma Pessoa, a do Pai, procedem duas outras, o Filho e o Espírito Santo, é necessário tenham elas entre si uma certa ordem, e esta não pode ser outra senão a de natureza, por cuja ordem um procede do outro. Logo, não é possível dizer-se, que o Filho e o Espírito Santo procedem do Pai de modo tal que nenhum dEles proceda do Outro; a menos que introduzamos entre Eles uma distinção material, o que é impossível (cf. ibid. destaques nossos).

A doutrina católica da Santíssima Trindade, ao firmar que o Espírito Santo procede do Pai e do Filho, confessa a íntima unidade entre todas as Pessoas entre Si (sem isolar nenhuma dElas, como se pode ver da Figura 4).

Deste modo, a doutrina católica é a única que está em total harmonia com a reta razão iluminada pela boa Filosofia. Esta afirma a necessidade da individuação entre as Pessoas do Filho e do Espírito Santo (apenas possível pelo Filioque); enquanto aquela assegura a perfeita comunhão entre as Pessoas divinas.

4.3 O testemunho das Escrituras

Uma das passagens mais claras da Escritura a respeito da processão do Espírito Santo também do Filho é esta:

Quando vier o Paráclito, o Espírito da Verdade, ensinar-vos-á toda a verdade, porque não falará por Si mesmo, mas dirá o que ouvir, e anunciar-vos-á as coisas que virão. Ele Me glorificará, porque receberá do que é Meu, e vo-lo anunciará. Tudo o que o Pai possui é Meu. Por isso, disse: Há de receber do que é Meu, e vo-lo anunciará (Jo 16,13ss).

Os opositores do Filioque afirmam que, nas Escrituras, encontram-se duas expressões para designar origem:

1. έκπορεύεσθαι ⇒ proceder
2. προϊέναι ⇒ sair.

«Proceder» é usado para indicar a origem eterna de uma das Pessoas divinas. «Sair» é usado para indicar a origem da missão temporal.

O argumento ortodoxo é que nas passagens em que se falam da vinda ou envio do Espírito, sempre é usado o verbo «sair», são exemplos:

• E os que fizeram o bem sairão para a ressurreição da vida (Jo 5,29);
• E, saindo eles de Jericó, seguiu-o grande multidão (Mt 20,29).
• Nem só de pão viverá o homem, mas de toda a palavra que sai da boca de Deus (Mt 4,4).
• E da sua boca saía uma aguda espada, para ferir com ela as nações (Ap 19,15).

Todas elas usam o verbo grego προϊέναι. Há, entretanto, a seguinte perícope:

Mostrou-me então o Anjo um rio de água viva resplandecente como cristal de rocha, procedendo do trono de Deus e do Cordeiro (Ap 22,1).

Bartmann argumenta a favor do Filioque baseando-se nesta passagem:

O rio de água é símbolo do Espírito Santo, como se pode ver: “Quem crê em Mim, do seu interior manarão rios de água viva (Zc 14,8; Is 58,11). Dizia isso, referindo-Se ao Espírito que haviam de receber os que cressem nEle, pois ainda não fora dado o Espírito, visto que Jesus ainda não tinha sido glorificado” (Jo 7,38ss) (Teologia dogmática 1, destaques nossos).

Essa interpretação é totalmente concorde com o sentir de Santo Ambrósio:

Certamente o Rio que procede do trono de Deus é o Espírito Santo, de Quem bebem aqueles que creem em Cristo, como Ele mesmo diz: Se alguém tem sede, venha a Mim e beba. Portanto, o rio é o Espírito Santo (De Spiritu Sancto 3,20,154, destaques nossos).

Também o Padre latino São Beda, o Venerável (séc. VII), ensina:

A água é figura do Espírito Santo, como Senhor testemunha, “quem crê em Mim, como diz a Escritura, do seu interior manarão rios de água viva. Mas Ele dizia isso referindo-Se ao Espírito que haviam de receber os que cressem nEle” (21,20, destaques nossos).

Aqueles que querem beber dessa Água, hão de procurar Cristo para apenas dEle a receber. Assim, o Espírito Santo procede do Pai e do Filho [7].

5 Conclusão

A doutrina do Filioque sobrevive unanimemente à análise dos Padres ocidentais (item 2.2) e encontra adeptos entre os Padres orientais (item 3). O Magistério do Concílio Niceno-constantinopolitano nada fala que condene a doutrina (item 2.1).

A monarquia do Pai — e a espiração de um só princípio — não é ferida, ao contrário, afirmada com a doutrina do Filioque (item 4.1), além de não repugnar à razão. Na verdade, ela impera como distintivo entre as Pessoas do Filho e do Espírito Santo, preservando a unidade consubstancial da Santíssima Trindade (item 4.2). A Sagrada Escritura atesta esta procedência (item 4.3), assim como o Sagrado Magistério e a Sagrada Tradição da Igreja Católica.

A doutrina da procedência exclusiva e a monarquia absoluta do Pai é estranha até mesmo entre os gregos (item 2.2).

Diante de tudo, não existe motivo algum, nem na reta razão, nem na Tradição, na Escritura ou no Magistério, que sustente a doutrina ortodoxa que é, portanto, herética.

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Notas

[1] A confissão clara do Filioque por parte da Igreja do ocidente se deveu à heresia ariana (séc. IV). O arianismo (de Ário, presbítero de Alexandria) pregava que Cristo não era Deus, mas uma criatura divinizada pelo Pai. Como uma profissão de fé na divindade do Verbo encarnado, logo a Igreja ocidental afirma não só esta verdade, como explicita ser o Verbo, juntamente com o Pai, coprincípio do Espírito Santo.

[2] Embora o Símbolo Quicumque receba autoria de Santo Atanásio, a maioria dos estudiosos atuais não o identificam como seu compositor, apesar de autores ilibados como Santo Tomás de Aquino (e a própria Liturgia) atestarem-na. O que nos importa é que, independente da controvérsia, esse Símbolo goza de prestígio também entre os orientais e, se lhe foi atribuída a composição, no mínimo reflete seu pensamento sobre o assunto.

[3] Santo Tomás, na Suma (cf. q. 36, resp. 3), diz que foi a partir da heresia nestoriana (séc. V) que se iniciou, de modo explícito, o ensino que o Espírito Santo não procede do Filho. O nestorianismo (de Nestório, Arcebispo de Constantinopla) professa que em Cristo há duas pessoas distintas, uma humana e uma divina, razão por que dEle não pode proceder o Espírito Santo.

[4] Não deixou, porém, de ter sua influência na teologia oriental. De fato, a teologia oriental começou a falar da processão do Pai pelo Filho que, originalmente, não difere da explicação católica, pois aqui os orientais quiseram ressaltar a monarquia do Pai dentro da dinâmica trinitária (ao longo do corpo do texto, essa doutrina será melhor explanada):

E o Espírito Santo é o poder do Pai revelando os mistérios ocultos da Sua divindade, que procede do Pai por meio do Filho de uma maneira conhecida para Si mesmo, mas diferente da de geração (São João Damasceno, Expositio accurata fidei orthodoxæ I, XII, destaques nossos).

Entretanto, o galho cortado, embora assim que separado seja verdejante, seca com o tempo: a teologia oriental interpreta a expressão «pelo Filho» como significando apenas o envio, no tempo, do Espírito depois da epifania de Cristo e por Ele.

[5] É verdade, contudo, que quase todos os Padres orientais que ensinam o Filioque são de Alexandria. A explicação disto se dá pelo mesmo motivo por que a Igreja ocidental passou a professá-lo (ver nota 1), já que o arianismo teve origem em Alexandria.

[6] O termo “ortodoxo” aí tem o sentido de “correto, verdadeiro”.

[7] Interessante notar que o texto grego dessa passagem do Apocalipse usa o verbo ἐκπορευόμενον que também é usado por São João Damasceno (nota 2) e indica a procedência eterna do Espírito Santo (rio de água viva) que procede do Pai e do Filho (trono de Deus e do Cordeiro).